Campanha contra a Violência contra a mulher, a Pedofilia e o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.
Por Janethe Fontes.
Hoje inaugurei, na coluna ao lado, uma campanha com links contra a Violência contra a Mulher, a Pedofilia e o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Mas a campanha não pára por aí, porque pretendo, a partir de hoje também, abordar assuntos relacionados a estes temas. São assuntos complexos, pois, muitas vezes, envolvem conceitos antigos e também aqueles que deveriam ‘proteger’ a família. Além disso, suas causas são múltiplas e de difícil definição. No entanto suas conseqüências são devastadoras. E ao contrário do que se pensa, as desigualdades sociais não são fatores determinantes para estes tipos de violência, pois estas se encontram democraticamente divididas em todas as classes sociais, segundo Marcelo Moreira Neumann - Psicólogo e Coordenador do CRAMI.
Mas não adianta querer abordar tais assuntos sem tentar conceituar o que são, por isso vou utilizar das explicações das professoras Dras. Maria Amélia Azevedo e Viviane Guerra (USP/SP - 1989) para conceituar o que é “violência doméstica contra crianças e adolescentes”: Todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes que - sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico a vítima - implica de um lado, numa transgressão do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.
A respeito da definição da violência doméstica contra crianças e adolescentes, as doutoras ainda comentam: todo ato ou omissão significa que o fenômeno pode assumir forma ativa (ato) ou passiva (omissão), podendo ser praticado por pais (biológico ou de afinidade), responsáveis legais (tutores, que podem ser inclusive padrinhos, etc.) ou parentes (irmãos, avós, tios, primos, etc.).
Desta forma, existe uma gama ampla de possíveis agressores. E circunscreve também a especificidade do fenômeno: “violência doméstica” é “qualquer tido de violência familiar, incluindo as praticadas contra mulheres e idosos”. Difere-se, portanto, da violência extra familiar contra crianças e adolescentes, que, em nossa sociedade, são vítimas potenciais.
Conforme Marcelo Moreira Neumann, por violência doméstica contra crianças e/ou adolescentes entende-se também “VIOLÊNCIA SEXUAL, FÍSICA E PSICOLÓGICA; e significa o reconhecimento de que o dano pode ser efetivo ou potencial (capaz de) e que, enquanto possibilidade de imposição de dano configura necessariamente um processo de vitimização, isto é, de transformação de crianças e/ou adolescentes em vítimas ou em ‘crianças/adolescentes em estado de sítio’”.
“Significa que o fenômeno é uma clara exacerbação do poder de autoridade e do dever de proteção parental que se inscreve na estrutura mesma da FAMÍLIA enquanto instituição de socialização primal (e primordial em nossa sociedade) das novas gerações. Neste sentido, as diferentes formas de VIOLÊNCIA contra crianças e adolescentes configuram um claro ABUSO do poder/dever de proteção familiar de que infância e adolescência necessitam para desenvolver-se. E, de outro, numa coisificação da infância, isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes TÊM de ser tratados como SUJEITOS e PESSOAS em condição peculiar de desenvolvimento”.
“A ocorrência de abuso vitimização física, sexual, psicológica e as negligências, praticadas contra crianças e adolescentes, depende de fatores psicológicos, sócio-econômicos, culturais e características patológicas do pai-mãe e filho. Além disso, deve-se levar em consideração o histórico familiar dos pais, articulado com o contexto situacional de sua realidade. A história desta família é composta pelas vivências acumuladas dos pais, que antes de gerarem os filhos, estiveram envolvidos nas relações de sua própria família, onde adquiriram suas experiências de socialização, que poderão transmitir aos seus filhos, existindo assim a possibilidade da reprodução de valores. Tudo isso mostra, que conforme a abordagem sócio-psico-interacionista, o psicológico é condicionado pelo social, produzindo-se historicamente. Outros fatores também podem facilitar a situação de violência, como "stress" (desajuste, violência, desemprego, isolamento, excesso de filhos, ameaças à autoridade, valores, criança indesejada ou problemática) e situações precipitantes (ausência de mãe, rebeldia da criança)”.
continua...


















